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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 11:09
Segundo semestre traz otimismo e desafios para o setor de eventos no país
A retomada total das atividades de cultura e entretenimento volta a movimentar a economia e gerar empregos. No entanto, a questão mão de obra ainda é um obstáculo a ser superado.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 14:07
Reforma trabalhista fica para o 2º semestre de 2017, diz ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira
Previsão inicial era que mudanças fossem enviadas ao Congresso este ano. Nogueira disse que governo está centrado agora na crise fiscal.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 14:15
PEC dos recursos deve ser apreciada no segundo semestre pela CCJ
A proposta transforma o RExt perante o STF e o REsp junto ao STJ em ações rescisórias
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 16:47
Assegurada a estudante do curso de direito efetivação de matrícula no quarto semestre
A negativa de efetivação da matrícula pela Faculdade, em razão da falta de documentação e da efetivação fora do prazo estipulado pela instituição de ensino, fere o princípio da razoabilidade, pois a própria instituição de ensino superior consentiu na participação da estudante no período anterior
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 11:50
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 14:00
Prazo de submissão de artigos para o segundo volume da Revista de Direito Sanitário da CES/CNMP está aberto até 31 de agosto
Publicação será lançada ainda no segundo semestre de 2021.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 09:54
Supremo Tribunal Federal aprovou três novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2016
As súmulas aprovadas tratam de temas envolvendo o direito de condenados em caso de ausência de vagas no sistema prisional, a conversão de medidas provisórias antes da entrada em vigor da Emenda Constitucional 32/2001 e a não extensão de direito a auxílio-alimentação para servidores inativos.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 14:12
Supremo Tribunal Federal deve julgar neste semestre descriminalização do porte de drogas
Descriminalização do porte de drogas para uso próprio será julgada por meio de recurso de um detento
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 16:12
Dilma anuncia pacote de medidas para enviar ao Congresso no primeiro semestre
Para PT, medida é ato de coragem. Oposição espera recursos para eficácia da proposta
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Função social da propriedade face o ordenamento jurídico brasileiro
Karla Santiago Silva, Acadêmica do 4º semestre em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 16:34
Pandemia: formalização de união estável bate recorde no Estado de São Paulo
semestre deste ano 11.182 declarações de união estável, aumento de 35% no mesmo período do ano anterior.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Qual é mesmo o papel do Tribunal de Justiça Militar Estadual num Estado Democrático de Direito?
Deputado estadual por dois mandatos. Acadêmico de Direito 9º semestre- Faculdades Riograndense-FARGS.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 17:34
E-commerce deve atingir U$ 4,9 trilhões até 2025
marketplace na América Latina e mostra como o comércio eletrônico caiu no gosto dos brasileiros. Só no primeiro semestre de 2022, crescimento foi de 30%.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 10:37
Faculdade que negou rematrícula no último semestre de curso indenizará aluna
Matrícula também deverá ser efetuada.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 09:19
STF aprova 16 novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2015
O objetivo das súmulas vinculantes é dar agilidade na tramitação de processos e evitar o acúmulo de demandas sobre questões idênticas e já pacificadas no STF
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 15:54
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
Breves fundamentos de admissibilidade da prisão preventiva frente ao princípio do estado de inocência e à Constituição Federal de 1988 (quanto à relativização de princípios fundamentais protegidos por nossa Carta Magna)
Carla Toloi Pereira, acadêmica cursando o 8º semestre da UNICOC - Ribeirão Preto - SP. Estagiária
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 18:15
CRA deverá discutir mecanismos de proteção da renda do produtor rural
semestre deste ano para discutir a renda do produto rural. O presidente da CRA, senador Valter Pereira (PMDB-MS).
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2017 - 12:45
Votação da reforma da Previdência Social pode ser adiada para o 2º semestre de 2017
A votação seria adiada devido ao conturbado cenário político brasileiro.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 15:30
Aluno que abandonou curso superior sem dar qualquer satisfação pagará por semestre
Ele terá que pagar aproximadamente R$ 3 mil reais, referente a mensalidade de um semestre, por